Processo 169799/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:54
Autuado em 31/03/2010 14:54
Oficio de encaminhamento 075/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 360/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2011 13:58 308640/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
11/05/2010 17:02 129770/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 09:39 AR do oficio - OPD - 1908/12-GP
10/01/2013 09:36 AR do oficio OPD - 693/12 - DEX
20/12/2012 15:30 do Protocolo 858048/12
26/07/2012 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos
24/11/2011 15:29 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931215BR
22/09/2011 09:26 AR de devolução dos autos físicos
14/09/2011 08:23 do Protocolo nº 54251-5/11, referente a Documentos Complementares
05/07/2011 07:48 do Protocolo nº 30161-5/11, referente a Documentação Complementar
19/04/2011 09:30 do Protocolo nº 60620-0/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 1489/10 - DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 668/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 21/2013
24/10/2012 514 Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1538/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 791/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 318/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2013 17:06 DP  
24/04/2013 14:05 DEX Informação nº 1324/2013 -
23/04/2013 18:02 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 7/2013 -
21/03/2013 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 668/2013 -
23/01/2013 09:18 DCM Informação nº 258/2013 - Município de Sengés. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Análise de documentos encaminhados face a determinação contida no Acórdão nº 360/12.
09/01/2013 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 21/2013 -
06/12/2012 17:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1/2013 -
03/12/2012 08:58 DP Informação nº 13991/2012 -
27/11/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1908/2012 -
26/11/2012 08:47 DEX Informação nº 3863/2012 -
26/11/2012 08:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 693/2012 -
01/11/2012 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1623/2012 -
25/10/2012 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 914/2012 -
18/09/2012 17:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1557/2012 -
18/09/2012 17:14 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2012 -
11/09/2012 11:08 GASRVF  
06/09/2012 10:58 SMPjTC Parecer nº 14309/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Sengés. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
13/12/2011 17:58 DCM Instrução nº 3332/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/12/2011 08:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1538/2011 -
29/08/2011 15:16 SMPjTC Despacho nº 479/2011 - Prestação de Contas Municipal. Juntada de documentos. Necessidade de prévia admissibilidade pelo e. Relator
28/07/2011 11:33 DCM Instrução nº 1712/2011 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/07/2011 13:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 791/2011 -
13/07/2011 13:49 DCM  
07/07/2011 08:34 GASRVF  
11/05/2011 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1193/2011 -
11/05/2011 09:41 SMPjTC Despacho nº 47/2011 - Prestação de Contas Municipal. Juntada de documentos. Necessidade de prévia admissibilidade pelo e. Relator
30/04/2011 20:51 DCM Instrução nº 991/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SENGÉS Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/04/2011 09:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 318/2011 -
20/04/2011 08:37 GAJTL  
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 749/2011 -
15/09/2010 13:30 SITIO  
31/03/2010 16:24 DCM Instrução nº 1489/2010 - MUNICÍPIO DE SENGÉS Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 14:54 DP  

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